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28.12.2022POR Isabel Simões

Assembleia Municipal de Coimbra aprova Orçamento e GOP. Oposição tece fortes críticas à proposta

Orçamento e GOP da Câmara Municipal de Coimbra passam na Assembleia Municipal com os votos a favor da Coligação Juntos Somos Coimbra. PS e CDU abstêm-se e o movimento Cidadãos por Coimbra vota contra. São 174,9 milhões de euros de orçamento previsto, mais oito milhões do que em 2022.

A última Assembleia Municipal de 2022 realizada na terça-feira, dia 27 de dezembro, aprovou o Orçamento e as Grandes Opções do Plano (GOP) para o próximo ano da Câmara Municipal de Coimbra (CMC). Um orçamento que o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva, apelidou de “orçamento de transição e de economia de guerra”. A transição entre quadros comunitários – as candidaturas ao PR2030 ainda não abriram –  limita o lançamento de grandes obras, já a guerra na Ucrânia provoca aumentos de custos de energia, combustíveis e materiais de construção. O autarca fala num impacto negativo de 12 milhões de euros nas contas camarárias.

Segundo José Manuel Silva, a publicação em Diário da República da nova estrutura da Câmara Municipal vai permitir “novos desafios” e a abertura de concursos públicos, até ao momento têm existido várias nomeações sem abertura de concurso público. Segundo o autarca, apesar do aumento do número de chefias, com a redução em cinco por cento do Mapa de Pessoal o custo de ter mais chefias rondará 867 mil euros.

As críticas da oposição de falta de cumprimento das promessas eleitorais o autarca remeteu para as palavras do primeiro-ministro, António Costa no jantar de natal dos socialistas  – “Não vivemos na ansiedade de cumprir no primeiro ano tudo o que temos para cumprir nos quatro anos da legislatura”.

Por sua vez, Ferreira da Silva, líder da bancada do Partido Socialista (PS) na Assembleia Municipal citou Rui Rio para criticar as propostas da Coligação Juntos Somos Coimbra para o ano de 2023.

Os socialistas justificaram a abstenção com o facto de não seguirem “uma política de terra queimada”.

Coube a Graça Simões do movimento Cidadãos por Coimbra explicar o voto contra dos dois deputados que compõem a bancada do movimento na Assembleia Municipal. A deputada lamentou que o orçamento para o próximo ano não tenha acolhido nenhuma das propostas do movimento e criticou o aumento do ‘outsourcing’.

A CDU trouxe uma nova proposta às GOP na Assembleia Municipal, a transformação da parte não afeta ao culto religioso do Convento de Santa Clara-a-Nova como “casa das associações e centro de recursos partilhados”. O alargamento do serviço de fornecimento de refeições escolares por refeitórios e produtores de proximidade para além da escola de Brasfemes e a preocupação com a educação foram mencionadas pelo deputado municipal Victor Carvalho.

Francisco Campos, presidente da União de Freguesias de Coimbra(UFC) e militante do PSD elogiou a política seguida para com a sua freguesia pelo executivo. Referiu que pela primeira vez em 2021 teve o auto de transferências aprovado. Revelou estar no momento a negociar o auto de transferências para voltar a exercer funções que lhe tinham sido retiradas em 2018. Com seis obras executadas pelo Gabinete de Apoio às Freguesias, o  presidente da UFC deixou um “reparo” em relação à construção técnica do orçamento.

Lara Martins do partido Nos Cidadãos! defendeu a proposta do executivo considerando a política fiscal para 2023 “mais amiga das famílias sem aumentos de outras taxas ou das rendas sociais”. Enalteceu a importância de encontrar novas formas de financiamento e manifestou apoio à criação da taxa turística. A deputada saudou também o que chamou de poupança corrente de 24 milhões de euros.

Na Assembleia Municipal de segunda-feira foi também aprovado o orçamento para 2023 dos Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC). Movimento Cidadãos por Coimbra e partidos que formam a coligação Juntos Somos Coimbra votaram a favor, PS e CDU abstiveram-se.

Fotografia: CMC

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