CMC faz balanço de contributos para a revisão do Regulamento de Apoio à Cultura

O Conselho Municipal da Cultura do dia 6 de dezembro contou com a intervenção de Paulo Pires, chefe da Divisão de Cultura e Promoção Turística (DCT) da CMC, que divulgou os pontos centrais a serem revistos na regulamentação do apoio municipal à atividade cultural e revelou as fragilidades, bem como as potencialidades do atual Regulamento do Conselho Municipal de Cultura de Coimbra.

Múltiplas entidades culturais foram auscultadas, pela CMC, relativamente ao regulamento de associativismo cultural, de acordo com Paulo Pires. O chefe da DCT refere que a regulamentação atual de apoio municipal à atividade cultural, elaborada em 2019, é um documento central e afirma existir um consenso sobre a importância de ouvir as entidades culturais de forma a se identificar que tópicos devem ser revistos ou revogados.

A juntar aos 36 contributos de entidades de várias sub-áreas de cultura, desde a última reunião do Conselho Municipal de Cultura, o DCT procurou analisar os contributos de anos anteriores, segundo Paulo Pires. O orador aponta que a atual regulamentação não tem em conta a pluralidade e diversidade de entidades, bem como a densidade dos seus projetos. Paulo Pires recorda que a única diferenciação que existe encontra-se a nível das entidade gestoras de espaços municipais e de associativismo cultural geral.

Na reflexão de Paulo Pires, para que as entidades tenham forma de crescer e evoluir, certos domínios culturais devem receber um tratamento específico: fomentar os apoios à circulação, à capacitação, aos projetos que juntem entidades profissionalizadas com não profissionalizadas a ao marketing e comunicação. O chefe do DCT diz estarem atentos às fragilidades do atual regulamento do Conselho Municipal de Cultura de Coimbra. De forma a combaterem os desafios da cultura em Coimbra, linhas de apoios para domínios culturais específicos vão ser implementadas. Nos próximos meses de janeiro e fevereiro, a CMC vai avançar com um programa gratuito de capacitação para o meio associativo, dado por pessoas habituadas a trabalharem com entidades artísticas, revela Paulo Pires. De acordo com o orador, o programa é  destinado às entidades culturais e profissionais do DCT, com o intuito de instaurar um melhor acompanhamento dos projetos no terreno e darem apoio permanente.

O chefe do DCT apresentou as temáticas principais a serem revistas e que a CMC equaciona implantar no regulamento: a criação um terceiro nível no qual as entidades gestoras profissionalizadas são separadas das entidades profissionalizadas não gestoras; a distinção de critérios para diferentes entidades, no momento de apreciação dos projetos; gerar apoios plurianuais destinados a todas as entidades com o intuito de haver uma maior estabilidade e continuidade dos projetos; ter mais em conta os aspetos qualitativos dos projetos e não apenas quantitativo e a atribuição de dotações financeiras aos concursos.

A proposta do novo regulamento vai ser apresentada na reunião de câmara de 19 de dezembro.

 

Fotografia: CMC