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01.11.2022POR Matilde Sabino

Alunos com necessidades educativas especiais continuam sem transportes adaptados

Face à ausência de apresentação de propostas de operadores, por falta de condições para efetuar o transporte, ficaram 44% das rotas por atribuir.

O transporte escolar adaptado para alunos com necessidades educativas especiais foi destaque na reunião da Câmara Municipal de Coimbra. A vereadora responsável pela pasta da Educação, Ana Cortez Vaz, a vereadora eleita pelo Partido Socialista, Regina Bento e o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, José Manuel Silva exprimiram-se sobre o assunto.

Ana Cortez Vaz afirma na reunião que ainda não foi atribuído transporte adaptado a 14 alunos. O município de Coimbra assegura circuitos especiais em todo o seu território o que representa um total de 81 rotas e cerca de 225 alunos a frequentarem os estabelecimentos de educação e ensino da rede pública municipal, do pré-escolar ao ensino secundário. Face às cinco rotas por assegurar, a vereadora lamenta o sucedido e reconhece a compreensão dos encarregados de educação.

O número de alunos com necessidades de saúde especiais e transporte adaptado em escolas aumentou significativamente nos últimos dois anos. O feito deve-se a uma maior inclusão de crianças com necessidades de saúde especiais no ensino regular, por força da aplicação do decreto de lei 54/2018 6 de julho. Perante a crescente necessidade de transportes adaptados para alunos dispersos no território e com horários letivos semelhantes, os operadores encontram-se incapazes de darem resposta, segundo a vereadora.

Ana Cortez Vaz alerta ainda para a falta de pessoal não docente nas escolas. A vereadora acredita que “Não podemos apregoar que temos inclusão nas escolas e depois não suportar a despesa com assistentes operacionais que são fundamentais ao bom funcionamento das escolas.” A oradora menciona também a insuficiência de apoio adicional personalizado: professores com formação especial e técnicos especializados .

A vereadora eleita pelo Partido Socialista, Regina Bento também tomou a palavra e acusou o atual executivo de dificultar a vida dos conimbricenses, inclusive de lhes faltar ao respeito. Regina Bento relembra que é preciso encontrar soluções para o problema e defende que se deve acionar os serviços de transportes especiais dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra, visto que é difícil contratar externamente.

José Manuel Silva critica as acusações feitas por Regina Bento e informa que a falha nos transportes não devia ter acontecido, dado que não houve mudanças no departamento de educação. O presidente recorda a pro-atividade e dedicação face ao problema da vereadora Ana Cortez Vaz.

As rotas são atribuídas via concurso público internacional, sendo que o investimento efetuado nesta área é de cerca de 563 469, 41 euros. Ana Cortez Vaz espera em breve ter as cinco rotas em falta a funcionar uma vez que já tiveram operadores a candidatar-se à prestação de serviço.

Foto: Campeão das Províncias

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