Miguel Ribeiro: “Novo jogo à porta fechada é dupla penalização”

Miguel Ribeiro comentou hoje a decisão da Autoridade de Prevenção e Combate à Violência no Desporto (APCVD), que condenou a Associação Académica de Coimbra – Organismo Autónomo de Futebol (AAC-OAF) à realização de um jogo à porta fechada.

Os factos que motivaram este castigo remontam a Julho de 2019 quando, num jogo particular com o Sport Lisboa e Benfica em Coimbra, se verificaram confrontos entre adeptos, tendo um deles saído em maca provocando mesmo a interrupção do jogo por alguns minutos. Na época transata Federação Portuguesa de Futebol já castigara a Briosa com coima e um jogo à porta fechada, que foi cumprido a época passado no jogo com o Varzim (empate a uma bola).

O presidente da AAC-OAF afirmou que a Briosa vai cumprir este novo castigo, mas lança criticas à lei que na sua opinião duplica penalizações sobre os mesmos factos. Miguel Ribeiro explicou alguns detalhes técnicos referentes à decisão e pediu a revisão da legislação em vigor.

“Os factos falam por si”

Miguel Ribeiro revelou que a Académica recorreu da decisão da Federação Portuguesa de Futebol em 2021. No entanto,   não foi dado provimento ao recurso apresentado pelo clube de Coimbra, tendo a direção anterior sido obrigada a pagar as custas judiciais do processo (perto de cinco mil euros).

Relativamente a esta segunda decisão emanada pela Autoridade de Prevenção e Combate à Violência no Desporto, Miguel Ribeiro afirmou que a Académica decidiu não recorrer  da decisão porque não foram encontradas razões jurídicas para o fazer. O presidente da AAC – OAF referiu ainda que o valor a pagar pelo recurso, cinco mil euros, é elevado para a Académica. Questionado se a punição em questão não constitui uma “dupla penalização”, infringindo dessa maneira o princípio bis in idem ( ninguém pode ser julgado mais do que uma vez pela prática da mesma infração) consagrado na Constituição da República Portuguesa (n.º 5 do art. 29.º da CRP), Miguel Ribeiro revelou que os consultores jurídicos da Académica colocaram de parte a inconstitucionalidade do castigo.  A explicação para tal é simples: “O jogo é o mesmo, mas os factos são diferentes, a qualificação  jurídica dos factos é diferente e as infrações são diferentes”, referiu Miguel Ribeiro.

Fan Zone pretende juntar adeptos

Miguel Ribeiro informou os sócios que vai existir uma “fan zone” na zona da entrada Academia Briosa XXI, onde os adeptos academistas vão poder assistir ao encontro num écran gigante. A própria direção assistirá ao jogo não no Estádio Cidade de Coimbra, mas no Bolão junto dos adeptos.

 

Miguel Ribeiro deixou ainda um pedido aos adeptos da Briosa para que estes cheguem a partir das 15:00 e assim possam motivar a equipa na saída para o Estádio.

Oiça as declarações de Miguel Ribeiro na integra.

A Briosa joga domingo frente ao Sporting B (17:00). Como sempre, a RUC leva até si todas as incidências da partida em 107.9FM e em www.ruc.pt