Inês Avelãs: “A pandemia serviu para restringir alguns direitos dos requerentes de asilo”

O espaço comentário do Observatório de segunda feira, dia 20 de junho, Dia Mundial dos Refugiados, ficou a cargo de Inês Avelãs, coordenadora da advocacia política da Fenix, Organização Não Governamental (ONG) que presta assistência jurídica a requerentes de asilos e refugiados na Ilha de Lesbos (Grécia).

“A pandemia colocou diversas consequências ao processo legal de asilo”

A situação pandémica trouxe diversas consequências no que diz respeito ao processo legal de asilo e emigração. Segundo afirma a comentadora, a pandemia serviu como pretexto para restringir os direitos dos refugiados, para a imposição de restrições dos movimentos dos requerentes de asilo e para aplicar medidas de controlo de circulação.

A pandemia da covid-19 teve também implicações relativamente à qualidade dos processos: alguns foram acelerados, fazendo com que as avaliações legais não fossem feitas corretamente; as entrevistas online prejudicaram o normal funcionamento (perdeu-se qualidade, o contacto com as pessoas foi mais complicado e surgiram problemas na conexão e acesso à Internet e às redes de comunicação).

“A alteração legislativa do direito de asilo dentro da União Europeia sofreu grandes desenvolvimentos desde 2020”

Relativamente às políticas europeias, no mês de setembro de 2020 foram apresentadas novas propostas pela Comissão Europeia – isto é, foram propostas novas direções e respostas para as questões de asilo e emigração. No entanto, Inês Avelãs refere que grande parte dos processos não resultam e acabam mesmo por aumentar assim as restrições, dificultando a vida dos refugiados.

“(…) Quando às pessoas vindas de outras partes do mundo dizem (países da UE) que não conseguem receber mais ninguém, não demonstra menos necessidades, mas sim demonstra racismo e xenofobia das politicas europeias”

Inês Avelãs explica que, com conflito político entre a Rússia e a Ucrânia, a Ilha de Lesbos recebeu mais de sete milhões de pessoas nos últimos três meses. No entanto, acrescenta que estes valores têm vindo a diminuir em comparação com os restantes países europeus, resultado dos bloqueios físicos impostos: os denominados pushbacks.

Contudo, a coordenadora afirma que há países que têm acolhido refugiados da Ucrânia, mas que se recusam a acolher pessoas de outros países fora do contexto deste conflito. No seu entender, esta é uma postura que denuncia racismo e xenofobia por parte destes governos.

A entrevista na íntegra pode ser ouvida através do link que se encontra no topo do artigo.