Longas trocas de argumentos no regresso das Magnas ao Auditório da Reitoria

O Auditório da Reitoria voltou a receber uma Assembleia Magna na passada quinta-feira, dia 7.  A primeira chamada para reunião de estudantes estava marcada para as 17h00, altura em que não se reunia quórum para tomada de decisão. Nesse sentido, Daniel Tadeu, presidente da Mesa da Assembleia Magna da Associação Académica de Coimbra (MAM/AAC), marcou segunda chamada para as 17h30, mas acabou por atrasar o início da assembleia pela grande afluência de associados por volta dessa hora.

Em cima da mesa punha-se à discussão o relatório de contas do ano transato, a aprovação do orçamento e plano de atividades para o ano de 2022, bem como o estabelecimento do regulamento eleitoral para as eleições forçadas pelo trágico falecimento do presidente da atual Direção-Geral, Cesário Silva.

Ainda antes daquele que viria a ser o segundo ponto de discussão, a Direção-Geral pediu que fosse acrescentado um ponto de “Informações” (pedido aceite por unanimidade), onde se fez um minuto de silêncio em memória do falecido presidente e em que João Caseiro, em representação da DG/AAC, deu feedback acerca daquilo que tem sido trabalhado ao longo dos últimos meses.

Relatório de Contas ainda por entregar pela Comissão Organizadora da Queima das Fitas (COQF) suscitou discussão

A tarde/noite arrancou então com a aprovação do Relatório de Contas relativo ao mandato da Direção-Geral anterior. Luís Carvalho, atual presidente do Conselho Fiscal, leu o parecer positivo ao documento dado pelo CF/AAC anterior, em nome do seu antecessor, Laurindo Frias – um parecer que não impediu uma longa discussão do relatório, que acabou por tomar quase 2 horas da AM.

O primeiro ponto de contenção surgiu na proposta de remoção de vários valores do documento por parte do atual administrador da DG/AAC, Rodrigo Marques. Um dos valores, 15.000€ de despesas com a sala de desporto, foi aceite sem votação. Por outro lado, os valores referentes à receita da última Queima das Fitas foram questionados.

A antiga administração, representada por Diogo Santos, discordou com esta proposta por entender que prejudica a Direção-Geral do ano transato.

Este ponto levou a várias intervenções por parte dos estudantes presentes, entre defesas de que “as contas não refletem nenhuma direção geral, mas sim a casa da Académica” ou uma exigência de maior rigor no reflexo das contas atuais da AAC.

A proposta do administrador Rodrigo Marques acabou por ser aprovada com 45 votos contra, 33 abstenções e 185 votos a favor.

Também a Gala da AAC do passado dia 3 de novembro levantou questões. Tanto os gastos avultados – cerca de 14.000€ -, justificados pela administração pela presença de todas as estruturas da casa, como a receita diminuta apontada no relatório levaram ao púlpito Diogo Vale, estudante da FMUC.

A questão ficou no ar, com a administração a retificar que o valor real da receita estaria no documento.

Uma meia resposta que obrigou o estudante da FMUC a voltar a questionar o rigor do documento apresentado.

O relatório de contas final acabou por ser aprovado com a remoção dos valores de 15.000€ da sala de desporto e dos 60.000€ “fantasma” que viriam da Queima das Fitas, com a DG/AAC a terminar o mandado com um valor apurado negativo de cerca de 830€.

Apesar da indefinição na questão das contas da Gala Académica, o relatório mereceu a aprovação pelos presentes, com 21 votos contra, 40 abstenções e 181 votos a favor.

Antes do final deste ponto, o presidente da Mesa Daniel Tadeu, fez questão de clarificar que o problema com os 60.000€ é fruto da falta de relatório da Queima das Fitas, e não por má gestão da direção geral.

Assembleia Magna decidiu fazer “mais” nas comemorações do 25 de Abril

A aprovação do plano de atividades e orçamento para 2022 acabou por não levantar tantas questões quanto o ponto anterior.

O plano apresentado por Daniel Aragão, atual presidente interino da DG/AAC, focava-se numa reestruturação financeira da Académica, planos de reivindicação já habituais na AAC e também a realização de vários estudos relativos à questão da habitação estudantil e ainda uma maior aproximação às estruturas associativas estudantis secundárias do concelho.

Foram estes dois últimos pontos que levaram Diogo Vale, de volta ao púlpito, para questionar a sua motivação e eficácia.

A atual direção defendeu a existência destes planos, por um lado, de forma a poder melhor fundamentar as intervenções e reivindicações que possam vir a fazer no futuro e, no caso da proximidade ao ensino secundário, de maneira a criar ligações entre as várias estruturas associativas e a Académica – uma ligação que, no seu entender, é rara noutros sítios.

A proposta de remoção destes elementos foi vetada pela assembleia com 79 votos contra, 51 abstenções e 31 a favor.

Aberto o cenário a propostas, foram também a votação as propostas da estudante da FDUC Beatriz Bernardo, relativamente à participação da AAC em diversas ações de comemoração do 25 de Abril.

Ambas as propostas acabaram por ser aprovadas, apesar da intervenção de João Caseiro, vice-presidente da DG, que não concorda em estar a recorrer a entidades externas para comemorações que a própria DG/AAC já tem planeadas.

Com estas alterações o plano de atividades foi aprovado sem votos contra e 116 a favor, bem como o plano de orçamento, com 0 votos contra e 103 a favor.

Tensão na discussão do Regulamento Eleitoral

No quinto ponto da ordem de trabalhos da Assembleia Magna – “Discussão e aprovação do Regulamento Eleitoral para as eleições da Direção Geral da Associação Académica de Coimbra” -, o ambiente no auditório da reitoria ficou mais pesado. Em cima da mesa esteve o regulamento eleitoral para as eleições da Direção-Geral, após a atual ter sido exonerada pelo Conselho Fiscal, na sequência do falecimento do seu presidente, Cesário Silva.

O presidente da MAM/AAC, Daniel Tadeu, começou por explicar que, ao contrário do que já tinha anunciado, as secções de voto no dia das eleições não se concentrarão no edifício da Associação Académica de Coimbra. Tadeu informou que as secções de voto estarão dispersas pelos polos da Universidade, mas não serão tantas como em outras eleições, porque, segundo informa, o próximo processo eleitoral é “atípico”.

Diogo Vale subiu novamente ao púlpito para questionar se a campanha eleitoral de 22 a 24 de abril não seria demasiado curta. Para o ex-candidato a presidente da Direção-Geral, com um período tão curto de campanha eleitoral, os estudantes correm o risco de nem saberem que há eleições.

Daniel Tadeu justifica o calendário eleitoral com restrições estatutárias, mas também porque não espera que haja uma grande campanha a anteceder as eleições. Ainda assim, Diogo Vale acredita que as eleições têm de ser justas.

Num dos momentos mais tensos da Assembleia Magna, Nuno Coimbra, membro do Conselho Fiscal, vem reivindicar que as próximas eleições, apesar de serem geradas por uma situação atípica, sejam democráticas e que todas as listas que venham a candidatar-se possam ter uma campanha digna.

A aprovação do Regulamento Eleitoral determinou que as eleições para a Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra decorrerão a 26 de abril. A apresentação de candidaturas ocorrerá entre os dias 8 e 19 de abril, com a campanha eleitoral e a realização de debates nos dias 22, 23 e 24 de abril.

(Fotografia: Jornal Universitário “A Cabra”)