Ensino Superior em debate entre juventudes partidárias

A discussão começou com uma análise da situação atual do ensino superior em Portugal.

Situação atual e revisão do RJIES

Diogo Vale da Juventude Comunista Portuguesa começou por explicar que o ensino superior em Portugal tem sofrido nos últimos anos e que, desde o 25 de Abril, as várias promessas feitas na constituição têm sido quebradas apesar da resistência dos estudantes. Diogo Vale destacou ainda o facto da propina ser um obstáculo na procura de um ensino superior de qualidade, tendo esta “sofrido sucessivos aumentos por governos de PS, PSD e CDS”. Frisou também que o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) veio “retirar muito daquilo que era a democracia na gestão das instituições do ensino superior” e que “as instituições que transitaram para o regime fundacional (…) perderam muito com a ingerência de (…) interesses económicos completamente alheios aos interesses dos estudantes.”

“Pode parecer (…) um retrato muito negro mas a verdade é que, apesar de tudo, os estudantes mantêm a sua luta, mantêm a sua resistência, como sempre fizeram” Diogo Vale, JCP

João Gonçalo da Juventude Socialista começou por lembrar o importante marco de mais dias de democracia do que de ditadura, relembrando que o debate em questão teria sido censurado em tempos prévios. O Presidente da concelhia de Coimbra da JS começou por destacar que a taxa de literacia e o nível de educação dos Portugueses tem vindo a aumentar. Mesmo assim, João Gonçalo lembrou que, quando comparado aos restantes países da União Europeia, Portugal tem uma menor taxa de literacia e de nível de educação. O membro da Juventude Socialista sublinhou que é necessário destacar o ensino profissional e lembrou que estes estudantes “constituem o futuro de profissões absolutamente essenciais para a economia portuguesa”. Para além disto, João Gonçalo afirmou que a JS é a favor de uma revisão do RJIES que seja “eficiente e acelerada”.

“É muito inspirador (…) ver os estudantes unidos em prol de melhores condições” João Gonçalo, JS

Acesso ao ensino superior

João Gonçalo da JS defendeu uma melhor preparação para o ensino superior. O presidente da concelhia de Coimbra da JS referiu também que uma melhor experiência educativa precedente ao ensino superior pode ajudar a diminuir o número de estudantes que não se sente confortável no curso em que se encontram ou na sua vida profissional.  Finalmente, referiu que os exames nacionais podem causar problemas de saúde mental dos estudantes jovens.

Diogo Vale da JCP descreveu de maneira clara os exames nacionais como uma grande barreira de acesso direto ao ensino superior. Apesar de estes serem “vendidos” como um ponto de avaliação comum, para Diogo Vale os exames promovem desigualdade, tendo em conta as diferentes situações socioeconómicas dos diversos estudantes. Diogo Vale rematou defendendo que, para além de um elevador social, como foi descrito por João Gonçalo, o ensino e a educação devem dar a oportunidade para os jovens se desenvolverem individualmente e coletivamente, afastando assim a ideia de que a educação é algo elitista.

E quanto às propinas?

Diogo Vale sublinhou que a única ação certa é acabar com a propina em todos os ciclos de estudo. Referiu também que a propina tem vindo a diminuir apenas porque o PS estava em minoria e era empurrado pela esquerda, em particular pela CDU. Numa altura em que o Partido Socialista vai voltar a estar em maioria na Assembleia da República, o representante da JCP lembrou ainda que, no passado, os aumentos da propina não foram apenas responsabilidade de governos liderados por PSD e CDS, acrescentando que sempre que o PS se vê com “as mãos mais livres, os seus interesse ficam mais amarrados aos do grande capital e do imperialismo”.

Relativamente à propina, João Gonçalo apoia a diminuição das propinas. Apoia também a regulação do valor da propina nos segundos e terceiros ciclos de estudo, descrevendo como “preços de propina completamente desproporcionais à realidade socioeconómica das famílias”.

Habitação pública para os estudantes

Diogo Vale começou por alertar para a falta de camas nas habitações estudantis em Coimbra e que, na sua opinião, é necessário a concretização do Plano Nacional de Alojamento Estudantil. Adicionou ainda que a desregulação do mercado imobiliário tem sido um obstáculo para o direito a habitação dos jovens e do resto do povo.

João Gonçalo explica que, ao contrário do PS que pretende chegar ao marco de 5% de habitação publica, a JS pretende que se chegue aos 10%. Com esta habitação controlada pelo estado, João Gonçalo espera que se consiga melhorar a situação habitacional dos estudantes. Para além disto, referiu que a JS tem vindo a apoiar o uso de património devoluto e a criação de uma bolsa de imóveis para jovens e estudantes.

Aproximar as entidades empregadoras às universidades e aos estudantes

João Gonçalo “não defende única e exclusivamente um contacto com os estudantes do ensino superior”, reforçando também a importância do contacto com os alunos do ensino profissional, com os jovens agricultores e com os trabalhadores operários. Quanto às empresas, João Gonçalo diz que trazê-las para a cidade deve ser um trabalho do município.

Diogo Vale defendeu que as universidades vão para além de umas “incubadoras de trabalhadores”, adicionando que o ensino serve para a promoção do desenvolvimento pessoal e coletivo do indivíduo. Para além disso, Diogo Vale é da opinião de que a aproximação empresarial das universidades pode ser perigosa, sendo que outras instituições de ensino superior que se aproximaram das empresas foram colocadas como “reféns” dos interesses económicos alheios aos interesses dos estudantes.

Intervenções finais

João Gonçalo finalizou o comentário com a exposição de algumas ideias: sessões publicas de língua gestual portuguesa, melhor mobilidade na cidade para pessoas com mobilidade reduzida, bolsas para pessoas que sofrem de violência doméstica e utilização de edifícios devolutos onde poderiam ser criados corredores verdes ou hortas comunitárias.

Por sua vez, Diogo Vale rematou , explicando que a falta de emprego com condições e a subida dos preços das casas devido à especulação imobiliária vai continuar a afastar jovens de Coimbra. Diz que é necessidade uma boa rede de transportes públicos gratuita, serviços de saúde com qualidade e uma rede de creches para ajudar as famílias.