António Arnaut: “Os estatutos são claros [tem de haver eleições]”

O comentário à atualidade do programa observatório de segunda-feira, dia 21 de março, ficou a cargo do presidente da Mesa da Assembleia Magna da Associação Académica de Coimbra (AAC), Daniel Tadeu, e também de António Arnaut, jurista e que foi um dos principais obreiros dos atuais estatutos da AAC. Juntos deram uma  antevisão do futuro próximo da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), depois do trágico falecimento do presidente da DG/AAC, Cesário Silva.

Daniel Tadeu começou por explicar que tem procurado servir como como intermediário entre as várias estruturas que compõe a AAC, porque a “casa” não pode parar. Quanto ao passo a dar em relação à sucessão de Cesário Silva, o presidente da Mesa da Assembleia Magna disse estar à espera que o Conselho Fiscal e Comissão Disciplinar tomem posse (o que acontece esta terça-feira, 22 de março) e lancem o seu parecer. Daniel Tadeu agradeceu ainda a onda de solidariedade de antigos associados da Académica que se disponibilizaram a mandar pareceres técnicos de forma a auxiliar a solucionar o caso.

Já António Arnaut não tem dúvidas, os estatutos são claros e terá de haver eleições. O jurista explicou que a situação de falecimento de um presidente da AAC chegou a ser equacionada na revisão ordinária de estatutos (2015-2017) mas que até por uma questão de esclarecimento democrático optou-se por manter que sempre que cesse o mandato do presidente a Direção Geral seja exonerada. António Arnaut explicou ainda que a Académica, até pela sua complexidade, tem estruturas, nomeadamente os conselhos intermédios, que permitem que a AAC mantenha a sua atividade cultural, desportiva e pedagógica e de saídas profissionais mesmo no caso da DG/AAC não estiver em funções.

Quanto a soluções para o futuro próximo António Arnaut afasta a hipótese de haver uma Magna eletiva, situação que deixou de ser possível com a última revisão estatuária ordinária, mas apelou à “sobriedade, responsabilidade e pensamento coletivo” de todos os associados para que estas eleições, estatutariamente obrigatórias, sejam um “pro forma” e que a equipa atualmente em funções possa continuar o projeto começado por Cesário Silva.

Já Daniel Tadeu explicou que já se tem vindo a preparar para a hipótese de eleições, tendo já uma calendarização pensada. O presidente da Mesa da Assembleia Magna disse ainda que irá marcar uma Assembleia Magna para breve de modo a clarificar a situação e, no caso de também ser esse o parecer do novo Conselho Fiscal, marcar o sufrágio. Numa segunda fase já com a Direção Geral eleita proceder-se-á a uma nova Assembleia para aprovação de relatórios de contas, orçamentos e planos de atividades, como estava já marcado para a passada semana.  Em relação ao Conselho Fiscal, António Arnaut, expressou a sua perplexidade por não ver o atual presidente, ainda em funções, a zelar pela integridade estatutária da AAC numa situação como esta, sobrecarregando o presidente da Mesa da Assembleia Magna com competências do Conselho Fiscal.

Por fim Daniel Tadeu deixou um apelo a toda a comunidade estudantil, para que compareça, em força, na manifestação do Dia do Estudante, 24 de Março, em Lisboa e para o qual a AAC está a disponibilizar transportes. Daniel Tadeu lembrou ainda que esta foi uma das últimas decisões políticas de Cesário Silva.

A conversa com Daniel Tadeu e António Arnaut pode ser ouvida, em formato podcast, acima ou no Spotify da Rádio Universidade de Coimbra.