Grupo Ecológico acusa Núcleo de Estudantes de Economia de não cumprir com os estatutos

A queixa junto do Conselho Fiscal da Associação Académica de Coimbra (CF/AAC) foi apresentada no início no mês de março. Em questão estará a realização de um evento de apresentação e debate do livro “Ambientalismo: uma visão de mercado”, promovido pelo Núcleo de estudantes de Economia.

Por outro lado, o presidente do NEE/AAC, Francisco Moita, reitera que a iniciativa não foi organizada pelo núcleo, tratando-se de uma parceria com o “Instituto +Liberdade”, autor do livro apresentado, cedendo apenas o espaço para a realização do evento.

A presidente do Conselho Administrativo do GE, Emília Oliveira, explica, em entrevista à RUC, que o grupo quando tem conhecimento da realização de iniciativas no âmbito ambiental ou ecológico levadas a cabo por parte dos núcleos de estudantes espera que exista um contacto por parte da organização ou entram em contacto para “ter algum tipo de parceria” ou “apoiar a atividade”. Deste modo, é possível “ficar dentro dos estatutos” e “promover a coordenação entre as várias estruturas” da Associação Académica.

 

Francisco Moita confirma, em entrevista à RUC, que foi contactado por “uma representante do Grupo Ecológico” que o informou que não poderiam marcar presença no evento por já terem outras atividades marcadas para o mesmo dia. Acrescenta ainda que lhe foi solicitado um “pedido de desculpas público”, por não ter comunicado com a devida antecedência a realização do evento.

 

Emília Oliveira não quis adiantar pormenores acerca do processo disciplinar, mas avançou que não sendo possível “chegar a um acordo” com o núcleo de estudantes em questão decidiram requerer a “intervenção do Conselho Fiscal”, devido a um “incumprimento estatutário”, como explica em entrevista.

 

Por outro lado, Francisco Moita recusou fazer o pedido de desculpas, publicamente, por “desprestigiar a atividade e o núcleo”. O dirigente afirma que não concorda com a posição do Grupo Ecológico e que a “situação tomou uma proporção exagerada e desnecessária”.

 

A queixa por parte do GE/AAC tem como sustentação o número dois do Artigo 151.º dos Estatutos da AAC. O ponto refere que os núcleos de estudantes «não tomam posições públicas sobre assuntos que não estejam no âmbito exclusivo das suas competências, exceto se expressamente autorizados pela Direção-Geral ou Órgão competente para o efeito», sendo que, neste caso, o GE teria que autorizar a realização do mesmo.

Sobre a acusação de incumprimento estatutário deste ponto o presidente do NEE defende que o tema do evento “Ambientalismo: uma visão de mercado” se relaciona com uma unidade curricular lecionada na Faculdade de Economia, tratando-se de uma área do saber. Acrescenta ainda que o Núcleo não tomou qualquer posição pública acerca do livro apresentado.

 

A decisão que levou o GE a apresentar uma queixa junto do Conselho Fiscal foi, segundo Emília Oliveira, um “último cenário”. Afirma também que não é a primeira vez que os núcleos de estudantes não cumprem com os estatutos, realizando iniciativas ou eventos dentro do campo de ação da secção.

A RUC contactou o ainda presidente do Conselho Fiscal, Laurindo Frias, que confirmou a entrada da queixa junto do órgão fiscal da AAC. Segundo o mesmo, o processo está se encontra em processo de averiguação e a deliberação do processo disciplinar deve ser conhecida nos próximos dias.