Candidatos ao Conselho Fiscal e à Comissão Disciplinar em debate

Na passada segunda-feira, dia 21, os candidatos ao 1º e 2º contingente do Conselho Fiscal e da Comissão Disciplinar da Associação Académica de Coimbra. As discussões tiveram lugar nos estúdios da tvAAC e contaram com a moderação dos três órgãos de comunicação social da casa.

Lista D e Lista H disputam 1º contingente do Conselho Fiscal

O ciclo de debates arrancou com a disputa mais esperada de todas: Luís Carvalho, candidato pela Lista D – Pelos nossos Direitos e Deveres, e Nuno Coimbra, candidato pela Lista H – Honestidade e Proximidade, foram colocados frente a frente para esgrimir argumentos na luta pela sucessão a Laurindo Frias, atual presidente do Conselho Fiscal. A moderação esteve a cargo do Diogo Mateus, da tvAAC, e da Joana Carvalho, do Jornal Universitário ‘A Cabra’.

As posturas adotadas pelos candidatos começaram por ser semelhantes, com ambos a tentar afastar-se do anterior mandato. Nuno Coimbra, que já no último ano fazia parte de um dos projetos que se opunha àquele que acabou por sair vitorioso, apresentou-se como “lista alternativa”. Por sua vez, Luís Carvalho não esqueceu ter sido eleito pela Lista S – “Servir a Académica” (que acabou por receber o maior número de votos por parte dos estudantes), mas não considerou a sua candidatura como uma “lista de continuidade”, atirando que esta procurou a convergência entre várias fações da casa.

“O Fiscal deve ter em conta o que é melhor para os associados e para a casa” – Luís Carvalho

Neste confronto, o assunto principal foi a falta de proximidade do Conselho Fiscal. Para Nuno Coimbra, que considerou paradigmáticos os casos dos alunos que entraram durante a pandemia da covid-19 e dos estudantes inseridos no programa Erasmus, “o contacto direto é a maneira mais esclarecedora possível de chegar àqueles que devem ser representados pela AAC”. Já o candidato pela Lista D, que durante o último ano desempenhou funções enquanto membro do Conselho Fiscal, acrescentou sentir que este tem sido um órgão “um bocadinho fantasma”. Nesse sentido, a aposta de Luís Carvalho vai para o mundo virtual, que considera ser uma porta de acesso para muitos associados.

O papel do órgão fiscalizador na revisão ordinária de estatutos prevista para este ano esteve também em cima da mesa. Enquanto o representante da Lista D lembrava o mote da sua candidatura, assinalando que o CF/AAC tem de ter em conta “os direitos e os deveres dos estudantes” no decorrer do processo, Nuno Coimbra destacava a ajuda que o profundo conhecimento que os membros do órgão tinham dos estatutos podia dar, mas deixava a ressalva de que estes não iam ser revistos para se tornarem mais “fáceis”.

“O acompanhar de perto dos órgãos executivos da casa é um elemento fundamental do trabalho do Conselho Fiscal” – Nuno Coimbra

Levados pela discussão estatutária, os candidatos acabaram a apontar o dedo a Dora Santo – em causa estava a ação da antiga presidente do Conselho Fiscal que, em 2021, emitiu um despacho no qual se altera o quórum necessário para aprovar regulamentos, relatórios e moções políticas em Assembleia Magna durante a vigência do Estado de Emergência. Mais brando, Luís Carvalho recordou a sua faceta de historiador para contextualizar a ação da dirigente no tempo. Do seu ponto de vista, “devemos ter em conta que os estatutos não contemplavam uma situação pandémica” e, por isso, o “erro” da antecessora de Laurindo Frias funcionou como uma aprendizagem. Por outro lado, Nuno Coimbra não olha para o caso da mesma maneira, considerando que as “costas largas” da pandemia não podem servir para desculpabilizar uma violação dos estatutos que podia descredibilizar o Conselho Fiscal.

No último suspiro do debate falou-se da relação que o Conselho Fiscal deve manter com os mais de 70 organismos da casa. Luís Carvalho confessa ter falhado neste mandato no contacto com algumas estruturas, mas que a experiência acumulada lhe deu outra bagagem para agora desempenhar um melhor papel. Segundo o próprio, po CF/AAC não deve “querer ser o braço direito de um órgão executivo”, mas deve “ser um órgão fiscalizador que procura defender os estatutos e ajudar a interpretar os mesmos”. O seu oponente voltou “a bater na mesma tecla” e reforçou a necessidade de uma maior proximidade do órgão aos restantes elementos da casa, atirando que “há passos a dar no que diz respeito a uma maior colaboração com os núcleos e outros organismos”.

Pode ouvir o debate completo por aqui:

Lista F isolada na corrida ao 2º contingente

Logo após o término do primeiro debate, foi a vez de Liliana Pinho, candidata pela Lista F – “Secções com Futuro” ao 2º contingente do Conselho Fiscal da Associação Académica de Coimbra, apresentar o seu projeto diante de Laura Rojo, entrevistadora da Rádio Universidade de Coimbra.

À semelhança daquilo que havia sido dito no primeiro momento da noite, também na entrevista realizada para esclarecimento dos eleitores do 2º contingente foram destacadas as falhas que o Conselho Fiscal encontra na proximidade para com os associados. Liliana Pinho, que se lança agora para o seu terceiro mandato, afirmou que este problema encontra outra complexidade quando se fala de associados seccionistas, uma vez que estes “não andam com uma braçadeira” a dizer que o são.

Como cara conhecida destas andanças, a candidata não se coibiu de afirmar Lista F como uma “lista de continuidade” e voltou a apresentar os mesmos valores como basilares do seu projeto: transparência, seriedade, rigor e igualdade. Na sua ótica, o trabalho dos dois últimos mandatos ainda não está terminado e é por isso que se recandidata à posição.

“É essencial uma melhoria de comunicação entre os órgãos” – Liliana Pinho

Liliana Pinho nomeou como prioridade a continuação da desmistificação do Conselho Fiscal como símbolo de coisas más, registando que nos últimos tempos já tem sentido alguma evolução por parte das secções que “começam a procurar-nos para pedir ajuda”. A estudante reconheceu que é mais difícil lidar com as secções do que com outros organismos (como os núcleos), mas lembrou que “muitas vezes os colegas que entram do 1º contingente não sabem como funcionam as secções”. Nesse sentido, a cabeça-de-lista do projeto “Secções com Futuro” voltou a frisar a ideia de que “tem que ser explicado às secções (e aos núcleos) qual a melhor solução para algumas questões”.

A associada seccionista acrescentou ainda acreditar que a abstenção vai aumentar – algo que não se deve às falhas no seu trabalho, mas sim à falta de competitividade e à dificuldade que continua a ter em fazer campanha perto daqueles que a podem eleger. Liliana Pinho lembrou que “o ano passado foi um record… 150 votos foi uma loucura”.

Pode ouvir a entrevista na íntegra aqui:

Lista A e Lista R vão a votos pelo 1º contingente da Comissão Disciplinar

Já de noite, o foco da corrida eleitoral alterou-se e os associados da AAC viraram-se para os candidatos pelo 1º contingente da Comissão Disciplinar (CD/AAC). Neste debate moderado por Carlos Bento, da RUC, e Pedro Domingues, da tvAAC, participaram Sérgio Martins, suplente do presente mandato da Comissão Disciplinar que representa a Lista A – “Académica com Disciplina”, e Margarida Mendes, um novo nome da casa que agora se candidata pela Lista R – “Rigor na Académica”.

Como não podia deixar de ser, o debate arrancou com a mesma questão que já tinha dominado a discussão no último ano: O que é que a Comissão Disciplinar deve fazer para que os estudantes a conheçam? O diagnóstico começou a ser feito por Margarida Mendes, que afirmou ter encontrado apenas cerca de 10% de associados familiarizados com o organismos durante a campanha. No entender da candidata, uma das soluções que poderia resolver o problema seria a dinamização do órgão nas redes sociais. Sérgio Martins concordou, mas acrescentou ainda que a representatividade das faculdades – algo que afirma ter sido uma preocupação na constituição da sua lista – deve ser privilegiada, dado que a maioria das pessoas que recorrem à CD/AAC o fazem por intermédio de conhecidos.

“A falta de rigor no cumprimento dos estatutos, a clara inércia e a ineficiência no processo, apuramento e encerramento dos inquéritos são erros fatais da Comissão Disciplinar” – Margarida Mendes

Seguindo a postura crítica que adotou durante todo o debate, a candidata pela Lista R apontou várias das falhas que encontra ao longo dos mandatos deste recente órgão. Para a jovem, o arrastar de certos processos ao longo de mais de dois mandatos é inconcebível numa Comissão Disciplinar que se quer rigoroso e célere, pelo que estes problemas só podem ser explicados pela falta de vontade dos anteriores presidentes. Por oposição, o adversário foi mais cauteloso, identificando aquilo que “é bem feito” e que “quer continuar a fazer”, mas reconhecendo haver espaço para melhorias. No entanto, ao destacar a aposta numa resposta mais breve às queixas e no encerrar de processos que se têm arrastado ao longo dos anos, a perspetiva de Sérgio Martins acaba por se cruzar com a de Margarida Mendes, afirmando que “havendo espaço e vontade isso pode ser levado a cabo”.

“Os processos estão disponíveis na secretaria da AAC… se calhar não existe é o interesse dos estudantes em ir lá” – Sérgio Martins

Sendo outra das palavras de ordem de ambas as candidaturas a transparência, os candidatos terminaram o debate a discutir o que se pode fazer para que se conheça mais de um órgão do qual se sabe tão pouco. Neste domínio, o representante da Lista A começou por lembrar que os estudantes podem ter acesso a atas e processos na secretaria da Associação Académica de Coimbra e que só não o fazem por desinteresse, apesar de reconhecer que se podia fazer mais e regressando à sua aposta na representatividade. Margarida Mendes contrapôs a ideia do oponente com a afirmação de que o órgão “tem de se fazer conhecer”, comprometendo-se assim a divulgar todas as atas e pareceres possíveis dentro da confidencialidade exigida – compromisso esse que, de seguida, Sérgio Martins também subscreveu.

Pode ouvir o debate completo por aqui:

Lista T concorre sozinha ao 2º contingente

A noite terminou com a entrevista realizada por Simão Moura, entrevistador do Jornal Universitário ‘A Cabra’, a Beatriz Almeida, candidata pela Lista T – “Transparência e Disciplina” ao 2º contingente da Comissão Disciplinar (que também avançou sozinha para esta eleição).

A entrevista começou com a apresentação de uma candidatura que elegeu a celeridade e a transparência como pilares do projeto. Embora considere que os colegas deste mandato estejam a desempenhar “um excelente trabalho”, Beatriz Almeida dirigiu críticas à forma como os processos nunca passam pelo conhecimento geral dos estudantes: “há questões que não podem ser reveladas no decorrer do processo, mas há outras em que a comunidade académica beneficia da revelação dessas evidências”.

“Prioritário é fazer a Comissão Disciplinar chegar aos estudantes e fazê-los saber quais são as funções deste órgão” – Beatriz Almeida

Para não fugir à temática da noite, a candidata pela Lista T expressou também a sua preocupação relativamente ao afastamento do órgão a que se candidata dos restantes colegas que, na sua vasta maioria, não o conhecem. Nesse sentido, Beatriz Almeida identificou que, no dia-a-dia, existem estudantes que se deparam com incumprimentos estatutários com os quais não são capazes de lidar e, por isso, compromete-se a “estender uma mão” às secções para esclarecer quaisquer dúvidas e receber quaisquer queixas que existam (para ilustrar esses casos, a associada da Secção de Gastronomia da Associação Académica de Coimbra (SG/AAC) lembrou que houve algumas secções que não tiveram direção durante anos e nas quais não foi acionado o mecanismo de comissão administrativa).

Confrontada com o caso do desaparecimento de dinheiro da sua secção – um caso atualmente entregue à Comissão Disciplinar -, a candidata afirmou “não lhe caber” comentar esse tipo de processos. No entanto, partindo do seu conhecimento enquanto associada, Beatriz Almeida considerou que este era um processo que devia ter sido aberto em 2017 e que agora confronta uma direção que “não tem nada a ver com isso”.

A entrevista pode ser ouvida na íntegra aqui:

O voto antecipado para as eleições do Conselho Fiscal e da Comissão Disciplinar realizou-se na passada terça-feira, tendo registado fraca afluência. O voto geral ocorre nesta quinta-feira e as urnas abrem pelas 10h00.