Câmara Municipal de Coimbra aprovou por maioria Orçamento e GOP para 2022

A Câmara Municipal de Coimbra aprovou, hoje, dia 17 de janeiro, por maioria, o orçamento e as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2022. Um orçamento de cerca de 168 milhões de euros.

O presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), José Manuel Silva, considerou que a abstenção do PS e da CDU e as críticas acolhidas foram um “exercício normal da Democracia”.

A maioria que governa a Câmara de Coimbra não deixou, no entanto, de imprimir “uma inflexão estratégica” nos documentos, afirmou em declarações à RUC, no final da reunião, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra.

Receita versus Despesa para 2022

Num total de 167,8 milhões de euros do orçamento houve um aumento de cinco milhões de euros em relação a 2021, cerca de sete por cento, feitas as contas ao realizado em dezembro de 2021.

Um orçamento de “continuidade” face aos compromissos assumidos na anterior vereação e que a atual vai cumprir mas que , segundo a maioria, deixa pouco “espaço de manobra”. Cerca de 65,6 milhões de euros correspondem a compromissos assumidos no anterior executivo, 25,3 milhões de euros relativos a 2021, e 40,3 milhões de euros já assumidos para 2022.

Um documento marcado também pelos efeitos da descentralização de competências e pelas consequências da pandemia, de acordo com Miguel Fonseca, vereador da CMC a quem coube apresentar os documentos. De março de 2020 a setembro de 2021 a pandemia provocou um impacto na despesa de 3,1 milhões de euros.

Na proposta, as receitas correntes no valor de 130,5 milhões de euros provêm, na sua maioria, dos impostos sobre o Património (IMI e IMT), onde a CMC  prevê arrecadar 47,6 milhões de euros.

A autarquia prevê despesas correntes de 114,2 milhões de euros, 68% da despesa total, representando um aumento de 10,56% face ao orçamento final, após modificações orçamentais em 2021). Nas despesas correntes, as componentes com maior relevância são as despesas com o
pessoal (41,9 milhões de euros) e a aquisição de bens e serviços (50 milhões de euros).

Miguel Fonseca esclareceu que na última se encontram as despesas relativas a alimentação e transportes escolares, energia elétrica, recolha, transporte e tratamento de resíduos sólidos urbanos, limpeza e higiene, e combustíveis.

“Dificilmente alguém conseguiria fazer melhor”, considera José Manuel Silva.

A abstenção do PS e da CDU

Carlos Cidade,  justificou a abstenção socialista com um texto onde se afirma que os quatro vereadores do PS, ao absterem-se se diferenciaram “da postura irresponsável e inconsequente assumida nos últimos quatro anos pelo designado movimento “Somos Coimbra””, que sempre votaram contra as GOP e Orçamento no anterior mandato.

José Manuel Silva, em declarações à RUC, explicou a postura de então dos vereadores do movimento, que fazem parte agora da coligação que governa a autarquia de Coimbra, Ana Bastos como vereadora e José Manuel Silva na presidência do Município de Coimbra.

Francisco Queirós da CDU elencou medidas “urgentes” que gostaria de ver nas ações a desenvolver, como a dispensa às freguesias dos projetos de obras em atraso e o fornecimento atempado dos projetos de obras para 2022, dar início à requalificação de edifícios municipais degradados, espaços disponíveis para os grupos culturais,  sejam eles profissionais ou amadores ou um centro de recursos municipal para apoio à atividade cultural. A CDU absteve-se por considerar que as GOP e o Orçamento Municipal apresentados são “a manutenção das grandes linhas que vinham do passado”.

Depois de aprovados no executivo camarário, o Orçamento e as GOP voltam à Assembleia Municipal para discussão e aprovação.

O executivo aprovou também o Orçamento para os Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra no valor de 26,6 milhões de euros.

Pode visionar a reunião extraordinária da Câmara Municipal de Coimbra que aprovou as GOP e orçamento em 17 de janeiro aqui: