João Caseiro: Caderno Reivindicativo tem propostas para “Garantir o Amanhã”

As Eleições Legislativas marcadas para o final do mês de Janeiro ocupam já uma fatia considerável do debate político nacional. Em Coimbra também não se foge do assunto e na Associação Académica de Coimbra, em particular, antevê-se o debate de que vai ser palco a Assembleia Magna de 13 de Janeiro, quinta-feira. A ordem de trabalhos da assembleia prevê a discussão e votação da proposta da Direção-Geral para o Caderno Reivindicativo da AAC para as Eleições Legislativas. No Especial Academia do programa Observatório de segunda-feira, 10 de Janeiro, o vice-presidente da Direção-Geral da AAC para a Política e Desporto, João Caseiro, revelou na RUC as principais linhas orientadoras do documento com aproximadamente 20 páginas de propostas, dividias em nove grandes áreas — Política Educativa, Investigação, Emprego, Ação Social, Política Pedagógica, Sustentabilidade Ambiental, Igualdade e Inclusão, Cultura e Desporto — e batizado de “Garantir o Amanhã”.

João Caseiro afirmou que a proposta esteve a receber contributos das estruturas da AAC até ao momento de apresentar o documento para consulta e que acredita que as linhas gerais apresentadas vão ter continuidade no Caderno. Propina, RJIES e Ação Social estão à cabeça naquilo que João Caseiro entende serem as propostas mais emblemáticos do documento. Sobre a propina, destacou o vice-presidente, “além de reivindicarmos a ‘propina 0’, falamos da definição de tetos legais na propina de 2ºciclo e da propina internacional”. Sobre o RJIES (o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, com revisão legal em atraso desde 2012), a DG/AAC defende que se defina legalmente a obrigatoriedade de estarem representados os membros da comunidade académica, além de docentes e investigadores, nos órgãos de governo das instituições. Nas palavras de João Caseiro, é a diferença “entre estar escrito ‘pode’ e passar para ‘deve'” na existência de representação de não-docentes e estudantes. O documento contém muitas outras propostas. João Caseiro referiu ainda o acréscimo de camas em residências através do PNAES, a revisão dos critérios de atribuição de bolsas, e a criação de medidas de compensações a estudantes deslocados como “o incentivo maior à utilização de transportes coletivos”.

No programa Observatório de segunda-feira falou-se ainda sobre o que acontecerá depois da Assembleia Magna de quinta-feira. João Caseiro admitiu que a DG/AAC pretende reunir com os dirigentes nacionais dos partidos políticos e com candidatos pelo círculo eleitoral de Coimbra para apresentar as propostas do Caderno caso este seja aprovado. Se tal não acontecer, as reuniões podem acontecer na mesma mas, João Caseiro reconhece que se apresentarão muito mais legitimados se as reivindicações forem além das habituais linhas políticas da AAC, plasmadas em propostas concretas escrutinadas em Magna.

A Direção-Geral deixou a garantia que contactos da parte da Direção Geral só vão acontecer depois da reunião dos estudantes da Universidade de Coimbra apesar de, revelou o estudante de Ciências da Educação, a AAC já ter sido contactada por algumas forças políticas.