José Manuel Pureza: “O programa do BE procura responder às grandes necessidades do país”

No âmbito da Eleições Legislativas 2022, a Rádio Universidade de Coimbra (RUC) entrevistou José Manuel Pureza, vice-presidente da Assembleia da República e deputado pelo Bloco de Esquerda (BE), sobre os planos do partido para esta legislatura.

O deputado apresenta um programa do Bloco de Esquerda que, segundo indica, procura responder às maiores necessidades do país, nomeadamente as fragilidades causadas pela pandemia, que acentuou fragilidades anteriormente presentes, e centrado nas questões do trabalho, naquela que ele qualifica de “batalha das nossas vidas” – as alterações climáticas – e na necessidade de reforçar o Sistema Nacional de Saúde (SNS).

“A política motiva as pessoas mais novas quando ela dá resposta àquilo que são questões essenciais”

Face à paralisia do sistema político perante as alterações climáticas, José Manuel Pureza realça o crescente protesto dos jovens na rua, reconhecendo os transportes como uma questão central numa política inteligente no combate às alterações climáticas. Perante a incapacidade de resposta por parte de uma rede de transportes públicos de qualidade em Coimbra, cómodos, com horários adequados às necessidades das pessoas e ambientalmente adequados, aponta que esta é uma matéria prioritária do BE para todas as áreas urbanas. Ademais, considerando a corrente execução do sistema Metrobus, relembra a promessa, por cumpri, de haver um metro ligeiro de superfície que fizesse a ligação entre Serpins e Coimbra, com uma variação entre a cidade que alcançasse o Pólo I da Universidade e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC).

O candidato acrescentou que, à escala mundial, as cidades que dispõe de estações centrais que completam a existência de estações periféricas, são cidades que não viram o seu desenho urbano ser prejudicado. O partido abraça a necessidade de valorizar a Estação Nova em Coimbra, mas sem que prejudique o desenho urbano da frente ribeirinha que se encontra atualmente em curso e que é essencial para que se tenha acesso ao que o entrevistado qualifica de “tesouro absolutamente fundamental”: o rio Mondego.

“É importante haver um debate sério sobre essa matéria [acesso da cidade ao rio]”

José Manuel Pureza acredita que uma ferrovia numa zona central que impeça o acesso ao rio se pode revelar constringente, porém, defende que, com inteligência e iniciativa política e económica, é possível ultrapassar este constrangimento que “não tem que ser um constrangimento absoluto”.

O entrevistado encoraja uma combinação dos diferentes meios de transportes, cada vez mais interligados, remetendo para autarquia a função de prover uma rede eficaz e organizada. O representante do Bloco de Esquerda acrescentou a importância de um “passe intermodal” em Coimbra, com o intuito de incitar as pessoas que vêm de zonas periféricas da cidade a privilegiar os transportes públicos ao invés de transportes rodoviários pessoais.

À situação de uma centralização dos serviços públicos nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, José Manuel Pureza evoca o impacto positivo do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos (PART), implementado na última legislatura, que permitiu uma redução significativa dos custos de transporte para as pessoas nestas duas cidades. Assim sendo, frisa a necessidade de mobilização por parte da cidade e da sua região para exercer pressão sobre o poder político central, de forma que Coimbra não seja a permanente vítima de uma bipolarização do país entre Lisboa e Porto.

 “É necessário que os serviços públicos tenham uma implantação territorial descentralizada”

Também, com uma concentração cada vez mais importante das populações nas zonas metropolitanas em detrimento de outras regiões, o deputado apresenta como solução um distrito com condições para que as pessoas não se vejam privadas de serviços públicos nos seus concelhos de residência capazes de dar resposta às suas questões essenciais. Isto significa um SNS reforçado, serviços de justiça próximos e não concentrados nas capitais de distrito e uma vasta oferta de ensino público em todos os graus. O convidado admite que os serviços públicos são a “âncora de instalação da comunidade aos respetivos territórios”, tornando-os fundamentais para evitar a desertificação (problema que se sente no interior do distrito de Coimbra) e a centralização.

O deputado conimbricense relembrou ainda a proposta do PSD de instalação do Tribunal Constitucional em Coimbra (votada inicialmente contra pelo BE numa altura de eleições autárquicas) em relação à qual o BE se mostrou favorável ao reconhecer que, num plano simbólico, esta moção traduzia uma aposta efetiva na deslocalização de serviço importantes.

“Nós temos de ser capazes de criar condições para que a resposta às necessidades de apoio (quer aos mais novos, quer aos mais velhos) seja uma resposta pública, democrática, forte e igualitária”

Igualmente presente no programa do BE, a pouca oferta pública de creches, de equipamentos residenciais e de cuidados domiciliares diários para idosos, é uma preocupação para o partido. Conforme afirma o deputado, assiste-se hoje a uma dependência de fatores financeiros e geográficos, razão pela qual o BE pretende que haja um Serviço Nacional de Cuidados semelhante ao SNS e que seja um serviço público, forte, capaz de dar resposta em todo o território.

Numa outra temática, o entrevistado acusa a extrema-direita de fazer do seu ódio dos mais pobres, a sua política e defende uma reforma do rendimento social de inserção (RSI), necessário a muitas pessoas em situação de pobreza. Esta reforma passaria por uma integração das variadas prestações sociais, numa prestação social única, e que concedesse uma resposta a todas as necessidades da população mais fragilizada como idosos e desempregados.

José Manuel Pureza finalizou esclarecendo que motivar os profissionais do SNS ao criar condições de remuneração, um estatuto socioprofissional e a concretização de regime de dedicação exclusiva dos profissionais é uma prioridade para o BE.

Para ouvir a entrevista na íntegra pode aceder através do link acima ou no nosso Spotify.