Petição pelas alterações climáticas reescrita por Comissão da Assembleia Municipal

A petição, entregue a 18 de Março deste ano, dia de Greve Climática, pelos grupos ClimAção Centro, MilVOZ, Greve Climática Estudantil e o Clube da Natureza e do Património de Assafarge. O coordenador da ClimAção Centro, Miguel Dias, explicou à RUC quais os objectivos iniciais desta iniciativa.

A acção destes movimentos pelas alterações climáticas não teve um impacto imediato, como comentou Miguel Dias, tendo sido preciso a intervenção de um dos grupos políticos presentes na Assembleia Municipal para que esta tenha vindo a discussão.

A petição acabou por ser apresentada à Assembleia Municipal, tendo vindo finalmente a discussão nesta passada sessão do organismo, na passada terça-feira. No entanto, os grupos peticionários imediatamente elaboraram um comunicado em que criticavam as alterações feitas ao texto original.

A principal crítica levantada pelo coordenador da ClimAção Centro é a remoção do objectivo principal do texto, que seria a declaração de um estado de Emergência Climático no Concelho. Este primeiro ponto acabou por ser removido completamente, seguindo uma argumentação que é confrontada por Miguel Dias.

Um conjunto de críticas que surgem no mesmo dia em que a Assembleia Municipal votou um Programa Municipal para as Alterações Climáticas, programa que não escapou à mira da ClimAção Centro, que já tinha apresentado críticas aquando da apresentação pública do programa, e agora as volta a repetir.

Para Miguel Dias houve uma falta de transparência na elaboração do programa, que para o próprio é evidente pela falta de participação da própria Comissão de Proteção do Ambiente, num processo que descreve como tendo sido à porta fechada na Câmara Municipal.

O Programa Municipal para as Alterações Climáticas sofre, segundo o coordenador, de algumas falhas graves, mas que podem ser corrigidas, apontando um caminho para a frente que ajude a quantificar as medidas propostas – que no seu conjunto são positivas – e a melhor avaliar e definir o caminho da cidade para a descarbonização.

Uma situação em que Assembleia Municipal e movimentos civis acabam por chocar, em ano de Eleições Autárquicas, facto esse que os movimentos climáticos esperam poder aproveitar para trazer ao debate público o tema do clima e como combater as alterações climáticas.

A entrevista completa pode ser consultada na página do podcast “Entrevistas RUC”.