Fenprof apela à reversão da municipalização da educação

Mário Nogueira entregou uma carta aberta sobre o tema à Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), na passada quarta feira, dia 1, em Coimbra.

Para o dirigente sindical, o actual processo não se trata de uma verdadeira descentralização de competências, sendo apenas transferidas “competências para os municípios que em alguns casos são do poder central, mas sobretudo competências que hoje pertencem às escolas”. Assim nota que o poder central não transfere decisões sobre a constituição das turmas para as escolas e também não descentraliza aspectos da organização e funcionamento das escolas.

Às escolas, declara que “são retiradas competências ao nível da acção social escolar, gestão do pessoal e aquisição de bens materiais”.

Mário Nogueira está convicto que a tendência é para o agravamento dos problemas de funcionamento e financiamento e não para a resolução.

O dirigente sublinha ainda que é importante descentralizar, mas “atribuindo competências às escolas no plano pedagógico, de medidas de organização e acção social escolar”, porque “ninguém conhece melhor os alunos e as famílias do que as escolas”.

Apontou para o caso da Suécia, que “tem um dos piores sistemas educativos da Europa, que é um sistema municipalizado em termos de competências”.

O secretário-geral da Fenprof acredita ainda que este processo poderá ser um primeiro passo para que a colocação, gestão e transferência de professores passe a ser responsabilidade dos municípios.

Segundo Mário Nogueira, é necessário reverter todo o processo e travá-lo até 31 de Março de 2022 (data limite para a transferência de competências) e avançar com uma “discussão ampla” sobre “uma verdadeira descentralização da educação”, assente na autonomia das escolas e na sua gestão democrática.

O dirigente da Fenprof deixou ainda críticas às orientações da Direcção-Geral da Saúde (DGS) para o próximo ano lectivo, por não implicarem uma redução das turmas, medida que traria ganhos sanitários e pedagógicos.

Para o dirigente sindical, assegurar o distanciamento físico dentro das salas de aula obriga a uma redução do número de alunos por turma, tendo importância não apenas do ponto de vista do combate à pandemia, mas também “do ponto de vista pedagógico”.

No entanto, Mário Nogueira congratulou-se com o facto de passar a haver testagem antes das aulas começarem, uma medida que a Fenprof já tinha defendido no passado.

As novas orientações mantêm a grande maioria das regras de segurança sanitária, incluindo a utilização obrigatória de máscara a partir dos 10 anos e “fortemente recomendada” para os mais novos, a partir do 1º ciclo.

À semelhança do que aconteceu no ano lectivo passado, quando as escolas reabriram em Abril, vai também repetir-se a realização de rastreios antes do início das aulas, que vão abranger os professores e funcionários de todos os níveis de ensino e os alunos a partir do 3º ciclo.