Câmara de Coimbra cria observatório para acompanhar Plano Municipal de Saúde
Pretende-se um instrumento que permita aferir a evolução do Perfil de Saúde da população do concelho de Coimbra. A criação do Observatório Municipal de Saúde de Coimbra (OMSC) vai acompanhar o plano de ações em saúde que vão decorrer até 2025.
Com a parceria de várias instituições ligadas à área da saúde, como a ARS Centro, ACES do Baixo Mondego e a Universidade de Coimbra (UC), entre outras, vai ser criado o OMSC, revelou, ontem, dia 26, na sessão do executivo, a vereadora que tutela a área na Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Regina Bento.
A Estratégia de Saúde do Município de Coimbra, definiu dois instrumentos, o Perfil Municipal de Saúde, divulgado em Março de 2021, e que contou com a colaboração da Faculdade de Letras da UC. Uma visão macro do segundo documento, o Plano Municipal de Saúde, foi apresentada na sessão.
No final, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra falou aos órgãos de comunicação social sobre a importância deste plano.
“Coimbra pretende promover a equidade na saúde” – Regina Bento
O Perfil Municipal de Saúde, identificou os problemas e as necessidades em saúde da população do concelho de Coimbra, analisando as várias causas que contribuem para uma vida menos saudável. A Estratégia Municipal de Saúde propõe-se promover a “equidade na saúde” e está organizada em seis eixos de “intervenção prioritários” e 16 objetivos estratégicos, lembrou a vereadora.
“Cuidados de saúde de proximidade”, compõem um dos eixos da estratégia. O Perfil Municipal de Saúde encontrou falta de equidade no acesso a Centros de Saúde, Farmácias e outras instituições em algumas freguesias.
O eixo prevê também que a CMC tenha um papel ativo na decisão da nova maternidade e no processo de reestruturação do Hospital Geral dos Covões. Manuel Machado faz parte do Conselho Consultivo do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), onde espera ter um papel ativo. O autarca manifestou a importância de “articular políticas públicas”.
“O cidadão deve estar no centro das políticas públicas” – Manuel Machado
“Mobilidade sustentável e espaço público”, o primeiro eixo estratégico, tem por base conseguir um “urbanismo de proximidade” que permita ao cidadão estar a 15 minutos de vários serviços essenciais como escolas ou unidades de saúde.
O segundo eixo, “habitação segura e adequada”, pretende atalhar problemas de falta de conforto nas habitações, “é difícil ter saúde, vivendo numa casa insalubre”, afirmou Regina Bento. Este eixo interliga-se com a Estratégia Local de Habitação. Durante a manhã de ontem foram assinados contratos de habitação com várias famílias, foi referido por Manuel Machado e pelo vereador da habitação social, Francisco Queirós, no período de antes da ordem do dia.
O presidente do município de Coimbra entende que o cidadão deve estar no “centro das políticas públicas” e a habitação tem um papel de destaque nas condições de saúde.
“Coesão Social” e “Participação Activa”, compõem mais um eixo. Um dos grupos a necessitarem de “intervenção prioritária diz respeito à população idosa em isolamento”.
Literacia e Educação para a Saúde” determinam o quinto eixo. Crianças, jovens e adultos vão ser convidados a adquirir conhecimentos que lhes vão permitir tomar “opções fundamentadas à sua saúde bem estar, ao longo da sua vida” e assim alterarem comportamentos e estilos de vida. O combate a doenças crónicas como a diabetes e a obesidade são fundamentais.
O eixo seis destina-se à “Liderança colaborativa intersectorial e assume-se como um eixo transversal e de âmbito integrador“ em todas as políticas dentro da autarquia, para reforçar a cooperação entre todos os departamentos da CMC.
O papel do Conselho Municipal de Saúde
Cabe ao Conselho Municipal de Saúde pronunciar-se sobre as políticas e os vários documentos que irão ser produzidos. O órgão foi instalado em setembro do ano passado é uma obrigação que resulta do decreto-lei n.º 23/2019, da transferência de competências na área da saúde para a autarquia. O órgão deu parecer favorável à estratégia local de saúde.
Manuel Machado, esclarece as áreas essenciais a transferir para as autarquias.
O Plano Municipal de Saúde foi aprovado por maioria com a abstenção do vereador da CDU, Francisco Queirós, que justificou o sentido de voto com o facto de a sua bancada ser contra a delegação de competências na área da saúde para as autarquias determinada pelo decreto-lei n.º 23/2019
Até 2025 vai ter lugar um novo inquérito à população do concelho para determinar a evolução do Perfil Municipal de Saúde. A própria CMC constituirá uma equipa de projeto para acompanhar e monitorar o cumprimento das ações. O Plano de Saúde Municipal será enviado à Assembleia Municipal, provavelmente em setembro, então será realizada uma apresentação mais alargada do documento, informou Regina Bento.
Infografia: Perfil de Saúde Municipal de Coimbra (2020)
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