“Carta Aberta pelo Direito ao Lugar” apresentada às candidaturas autárquicas para Município de Coimbra
Parlamento Europeu, Comissão Europeia, Governo, Assembleia da República, Orgãos de Comunicação Social e Autarquias são os destinatários de um conjunto de propostas tendo em vista o direito dos cidadãos a habitarem todos os territórios urbanos ou rurais sem perderem qualidade de vida.
A Casa da Esquina, o Graal e o Banco de Tempo de Coimbra reuniram com candidatos à Câmara Municipal de Coimbra para lhes apresentarem a Carta Aberta pelo Direito ao Lugar.
Hoje foi a ronda pelas forças políticas candidatas à Câmara Municipal de Coimbra amanhã, quarta-feira, dia 23, há lugar a um debate, às 14h30 com intervenientes que se preocupam com estas questões, revela Eliana Madeira representante do Graal. Quem quiser inscrever-se pode fazê-lo em #Direito ao Lugar.
O movimento começou em Lisboa e alargou-se à Região Centro, localidades com áreas em que o despovoamento se tem feito sentir. Habitantes do centro das cidades são “empurrados” para as periferias e, por outro lado, persiste a desertificação de lugares do interior do país por parte dos mais jovens devido à falta de condições de “viver no lugar” e “viver o lugar”.
Eliana Madeira conta-nos como cerca de quatro dezenas de instituições (42) e vários cidadãos se uniram na resolução do problema da diminuição de população no centro das cidades e nas zonas rurais.
As propostas apresentadas pelo movimento passam por ações concretas como o aumento do número de habitação com renda controlada, a indexação da habitação pública aos rendimentos de quem aluga ou a imposição de um limite ao número de apartamentos em Alojamento Local. No entanto, o direito a morar implica condições concretas que vão além da habitação, acrescentou a representante do Graal.
Espaços públicos e espaços verdes e formas de mobilidade alternativas ao automóvel individual, são uma preocupação. O escoamento da produção agrícola local, ou que os apoios comunitários, governamentais cheguem aos pequenos produtores são exemplos inscritos na “Carta Aberta pelo Direito ao Lugar”. Existem também propostas de medidas que têm a ver com a mobilidade e a possibilidade de ter influência nas decisões que digam respeito “aos nossos lugares”, informou Eliana Madeira.
A ligação do Graal com a Casa da Esquina vem de longe, tem havido projetos comuns. Já a leitura dos problemas e das propostas pelo “Direito ao Lugar” não se esgotam em Lisboa e na Região Centro. O movimento pretende alargar-se a quem se queira comprometer. Na região tem parceiros na Lousã e em Condeixa.
Filipa Alves, da Casa da Esquina confirmou a boa receptividade das propostas por parte das forças políticas candidatas à Câmara Municipal de Coimbra nas próximas Eleições Autárquicas.
“Divulgar e apoiar experiências que ligam produtores locais a quem consome ou desenvolver iniciativas de educação para o consumo que promovam tomada de consciência da mais-valia dos circuitos curtos” e das implicações benéficas, que essa escolha tem “na saúde e segurança alimentar”, são desafios deixados pelo movimento para os órgãos de comunicação social. “Aumentar a visibilidade, a nível nacional, das vantagens de habitar em zonas rurais ” é outra das propostas.
A iniciativa conta com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian, da Fundação Bissaya Barreto e da Fundação Gonçalo da Silveira, entre outras instituições.
Pode ouvir a entrevista na íntegra no site da RUC.