ABIC e FENPROF conseguem compromisso de Manuel Heitor para que prazo das bolsas seja alargado

Durante a concentração de bolseiros e investigadores junto à sede do ministério, vindos de várias instituições do país, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, fez questão de acolher os manifestantes e de reunir com uma comissão em que pontuaram elementos da ABIC e da FENPROF – A Federação Nacional dos Professores.

A “prorrogação das Bolsas” foi um dos pontos em que houve avanços. De acordo com Bárbara Carvalho o ministro “disponibilizou-se para até 5 de maio reavaliar o diploma” e eventualmente estender “essa prorrogação aos bolseiros” com uma justificação por parte do orientador dos impactos da pandemia “no plano de trabalhos”.

Houve outros pontos em que a ABIC pode vir a conseguir avanços. Um deles é o “fim das taxas de entrega de tese, “houve um consenso de que não faz sentido haver taxas de entrega de tese”. O ministro manifestou abertura para que num próximo Orçamento do Estado o assunto venha a ser discutido.

Também o prazo da entrega de tese foi abordado. Da reunião saiu o esclarecimento de que a prorrogação de entrega de tese “é para cumprir”. Assim, “aquelas pessoas que desde setembro de 2020 deviam ter entregado as suas teses não têm de se inscrever no novo ano letivo” devem ter um alargamento do prazo sem pagamento de propinas, esclareceu Bárbara Carvalho.

A concentração em frente ao Palácio das Laranjeiras, contou com cerca de 100 manifestantes e foi organizado pela FENPROF e pela ABIC. Os manifestantes entregaram uma petição com cerca de 2 600 assinaturas

Da lista de exigência contavam também a revogação do Estatuto de Bolseiro de Investigação “por forma a garantir o direito dos trabalhadores científicos a eleger e ser eleito, independentemente do tipo de vínculo”.

A abertura de novas edições dos concursos Estímulo ao Emprego Científico (CEEC) e de Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT) em 2021 e a Integração dos trabalhadores científicos nas respetivas carreiras, são outras das reivindicações.

Bárbara Santos, realça a importância do protesto daqueles que marcaram presença em Lisboa e dos que não puderam estar mas “manifestaram a sua solidariedade”.

De acordo com a Agência Lusa da reunião negocial com o ministro resultou ainda a abertura de um “processo negocial para chegar a um compromisso sobretudo ao nível da programação do investimento em I&D (investigação e desenvolvimento). Manuel Heitor expôs também a intenção de promover “a revisão do estatuto da carreira de investigação científica”. “Temos dar um novo passo nas condições de emprego científico e capacitação da Ciência em Portugal”, acrescentou o ministro à Agência Lusa.

Na concentração marcaram presença deputadas da Assembleia da República do PCP e do PEV e um representante do Bloco de Esquerda.

No dia 1 de maio o programa “Há Vida(s) Nesta Cidade!” vai trazer-lhe as vozes daqueles que enveredaram pela vida da ciência e que viram o seu vínculo de precariedade manter-se, assim como os sons que marcaram a concentração de sexta-feira, dia 16 de abril, em Lisboa e que contou com uma delegação da ABIC de Coimbra.