Município de Coimbra reforça apoios às famílias, economia local e associações

O balanço dos apoios atribuídos no último ano às famílias, comércio local, empresas  e associaçõs assim como as novas medidas foram apresentadas, na última sexta-feira, dia 19, nos Paços do Município pelo presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Manuel Machado, e pela vereadora, Regina Bento.

O programa de apoio às famílias afetadas pela pandemia e ao comércio local, que na segunda fase se chama Coimbra Apoia, foi dotado em 500 mil euros e as candidaturas têm início em 5 de abril.

De acordo com Regina Bento, o programa permite não só a aquisição de alimentos no comércio local e comércio de rua mas também de novos serviços.

A primeira fase do Coimbra Apoia chegou a 260 famílias. Agora os montantes atribuídos a cada agregado familiar foram aumentados, de acordo com a sua constituição.

A vereadora especifica que as famílias candidatas devem residir no concelho de Coimbra e indica algumas das condições para que o apoio lhes seja atribuído.

Os 102 estabelecimentos comerciais que se candidataram na primeira fase podem manter-se no programa Coimbra Apoia, se assim o entenderem, para o que basta enviarem um email aos serviços da CMC. Na segunda fase as famílias abrangidas na primeira fase podem voltar a candidatar-se.

O novo regulamento de isenção de impostos da Câmara Municipal de Coimbra, vai permitir às famílias que foram afetadas nos seus rendimentos pela pandemia pedir isenção de IMI no total ou em parte, lembrou a vereadora.

O alargamento e isenção de pagamento de esplanadas, bem como a isenção de taxas quer aos comerciantes do Mercado D. Pedro V, quer às taxas de rendas e concessões municipais são para continuar.

Desporto, Emergência Social e Cultura

No campo desportivo prevê-se a isenção de taxas a 17 clubes do concelho relativas à utilização das piscinas municipais.

O reforço em 319 mil euros do Fundo Municipal de Emergência Social faz parte do total de um milhão que o Município de Coimbra tem previsto gastar em apoios até 31 de dezembro de 2021

Na Cultura, uma das áreas mais atingidas pela pandemia, para além da antecipação dos apoios em 25 por cento às associações que se vão candidatar em 2021(com um total previsível de 160 mil euros). Os trabalhadores da cultura podem também candidatar-se aos outros programas. Está ainda prevista a abertura de uma segunda fase de candidaturas ao Apoio Financeiro Municipal à Atividade Permanente para 2021 do associativismo cultural e juvenil.

O Convento São Francisco continua disponível para trabalhos de gravação de áudio e/ou vídeo, pelos artistas que vivam ou trabalhem em Coimbra. O uso é grátis.

 

Situação dos apoios já atribuídos

Até 31 de dezembro de 2020 o agora chamado Coimbra Apoia teve uma execução de 16 720 euros (a dotação inicial era de 500 mil euros). Manuel Machado invocou o fecho do comércio com o Estado de Emergência no início deste ano e uma certa “inibição” em assumir a carência, por parte das famílias, para a baixa execução. O presidente da CMC adiantou que a Câmara encontrou outras formas de “ cobrir o leque de potenciais necessidades”.

Em relação às consequências da pandemia nas empresas, de acordo com Manuel Machado, a situação ainda está a ser avaliada. No entanto, o presidente do Município de Coimbra informou que do que se percebe “não é uniforme o resultado apurado até agora”, pelo que aguarda o abrandamento da pandemia para apuramento mais rigoroso.

Os processos de candidatura têm associado alguns documentos comprovativos o que por vezes leva a alguma burocracia. Regina Bento manifestou compreensão pela dificuldade apontada e explicou que por muita simplificação que os serviços tenham tentado ao criar o procedimento, são “fundos públicos” pelo que é “sempre necessário” comprovar as situações.

Para atender às consequências da pandemia foram reforçados os recursos humanos da Câmara Municipal em áreas como o higiene e limpeza, SMTUC e escolas. Manuel Machado informou que está na fase final a contratação de mais operacionais para as escolas da responsabilidade do Município.

 

“Ninguém vai ser deixado para trás” – Manuel Machado

O autarca, não deixou de lado o reforço das medidas, em caso de necessidade, e enfatizou que não pretende deixar “ninguém para trás” e que não desiste “deste combate”.

Os vereadores, Francisco Queirós, Carina Gomes e Carlos Cidade também marcaram presença na conferência de imprensa de apresentação das medidas extraordinárias de apoio às famílias, associações e economia local. As medidas vão agora ser apresentadas para votação em reunião de Câmara, amanhã, segunda-feira, dia 22, a partir das 15 horas nos Paços do Município.

Fotografia: CMC