ELISA FERREIRA AFIRMA QUE A BAZUCA NÃO ESTÁ ATRASADA E ELOGIA REAÇÃO DA COMISSÃO À CRISE DE SAÚDE

A Comissária Europeia, Elisa Ferreira, considera que em relação à pandemia a comissão Europeia reagiu como devia ter reagido apesar de “a comissão não ter competências atribuídas em matéria de saúde” e aponta duas reações “fortes e com dimensão”.

A comissária foi uma das convidadas da Universidade de Coimbra na conferência “Desafios da Presidência Portuguesa da União Europeia”, que teve lugar esta tarde  ‘online’ e que contou também com a presença como oradora da Eurodeputada, Maria Manuel Leitão Marques.

Sobre algumas críticas que consideram ter havido atraso nas reações à emergência, a comissária considera que “não há atraso” na Bazuca “o que há são pacotes de ações que estão a funcionar”, clarificou. Elisa Ferreira mencionou os programas que ainda tinham margem para execução e lembrou que a média de execução dos países desses programas oscila entre os quarenta e muitos cinquenta e poucos por cento. Os países puderam reorientar essas verbas para tratarem os problemas de emergência que tinham, esclareceu.

Com a possibilidade de reprogramação de alguns programas europeus, os Estados membros podem financiar a 100 por cento as despesas que selecionarem. De acordo com a comissária, por essa via, puderam ser financiados apoios a pequenas e médias empresas, estão a ser compradas máscaras e ventiladores e houve reforço de pessoal médico nos serviços de saúde. Comprar computadores e estender redes digitais para as escolas, apoiar trabalhadores, também foi possível. Cada país usou onde precisava. “Não estamos parados à espera de nada”, reafirmou Elisa Ferreira.

Com o Shure – Instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência  – a Comissão Europeia foi ao mercado o que por exemplo permite a Portugal refinanciar-se para pagar o ‘lay-off’.

Elisa Ferreira lembrou também a derrogação da cláusula do Pacto de Estabilidade e Crescimento que permitiu aos países, por exemplo, não cumprir com as metas do défice. O termo Bazuca aplica-se ao programa que tem uma perspetiva a médio e longo prazo – 750 mil milhões de euros – e a Comissão vai disponibilizar o dinheiro logo que os Estados membros deem autorização à Comissão Europeia para proceder a esse endividamento no mercado. Muitos países precisam ainda de autorização dos Parlamentos, pelo que não há de facto alteração do ritmo esperado nas idas ao mercado, elucidou Elisa Ferreira.

Importante para a comissária é que os países façam as suas propostas ou seja os Planos de Recuperação e Resiliência. Em destaque, no entendimento de Elisa Ferreira é que quem negoceia a dívida é a Comissão Europeia e o pagamento procede-se a partir do fim de 2027 até  ao final de 2057, ou seja, a 30 anos. “É a primeira vez na história que a Comissão tem autorização para se endividar”, disse.

A conferência, “Desafios da Presidência Portuguesa da União Europeia”, integrada no ciclo “Conversas na Casa da Lusofonia”, teve a intervenção de abertura a cargo do vice-reitor da UC para as Relações Externas e Alumni, João Nuno Calvão da Silva, e foi moderada pelo jornalista e Presidente do Conselho de Administração da Agência Lusa, Nicolau Santos. O encerramento foi feito pela presidente da Erasmus Student Network Coimbra, Beatriz Gonçalves, e pelo reitor da UC, Amílcar Falcão.