Futuro do Estádio: Académica e Câmara de Coimbra em Jogo Jurídico-Tático

Depois de dois anos de intensas negociações e numerosos capítulos nos bastidores, a disputa entre a Câmara Municipal de Coimbra e a Associação Académica de Coimbra/OAF (AAC/OAF) parece ter alcançado um impasse que poderá ser difícil de ultrapassar.

Cronologia das Negociações

A saga começou a aquecer no verão de 2023. Em 19 de junho desse ano, a Câmara Municipal de Coimbra decidiu, por unanimidade, opor-se à renovação do Acordo de Utilização do Estádio Cidade de Coimbra. Segundo a Autarquia, as condições do acordo original de 2004 precisavam ser revistas à luz da legislação atual, com o objetivo de exercer uma maior supervisão sobre a utilização do equipamento.

Neste sentido, a Câmara Municipal, liderada por José Manuel Silva, contratou Pedro Gonçalves, sócio da Sociedade de Advogados Morais Leitão e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, para elaborar um parecer sobre o enquadramento jurídico da concessão do Estádio, nomeadamente sobre a”Cedência gratuita da utilização do Estádio Cidade de Coimbra à AAC/OAF”. Com base neste parecer, foi elaborada uma proposta de minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo.

Um Ano Decisivo

Em 11 de junho de 2024, o Município enviou à AAC/OAF a proposta de minuta. Porém, a AAC/OAF rapidamente respondeu no dia seguinte, solicitando uma reunião urgente devido à complexidade do documento.

“[o] interesse da Câmara Municipal na realização de eventos de interesse público no estádio ser salvaguardado com a imposição aquando da realização desses eventos estarem os mesmos livres para a respetiva utilização, sem qualquer ónus (o direito de preferência que foi negociado nos concertos dos Coldplay).”

Esta reunião não resolveu todos os problemas. Em 21 de junho de 2024, a AAC/OAF apresentou uma contraproposta, sugerindo alterações que consideravam necessárias. O Município respondeu em 3 de julho com uma versão atualizada da minuta. Insatisfeita, a AAC/OAF continuou a discutir pontos críticos como a gestão dos camarotes e a utilização das receitas dos espaços comerciais do estádio.

Na opinião da Académica, o “interesse da Câmara Municipal na realização de eventos de interesse público no estádio ser salvaguardado com a imposição aquando da realização desses eventos estarem os mesmos livres para a respetiva utilização, sem qualquer ónus (o direito de preferência que foi negociado nos concertos dos Coldplay).”

Ao mesmo tempo, a Académica referiu que não percebia qual era o “fundamento legal para que a Académica não possa promover eventos/espetáculos não desportivos”, tendo afirmado que o clube está disponível “para que os grandes eventos musicais que a AAC/OAF consiga atrair para Coimbra sejam organizados em parceria com a CMC e que a CMC, aquando da divulgação pública, seja a entidade de destaque.”

Reunião Decisiva

A reunião mais recente, realizada a 15 de julho de 2024, teve como um dos principais pontos de discórdia a utilização das receitas resultantes da gestão dos espaços comerciais do Estádio Cidade de Coimbra.

A AAC/OAF argumenta que o Clube não disputa, atualmente, uma competição de natureza profissional, um argumento considerado pela autarquia como uma “circunstância contingencial, que, para além disso, poderá alterar-se no futuro, caso a AAC-OAF volte a subir de Divisão”.

“[Académica estar na Liga 3 é] circunstância contingencial, que, para além disso, poderá alterar-se no futuro, caso a AAC-OAF volte a subir de Divisão”.

O clube liderado por Miguel Ribeiro manifestou a intenção de plasmar no Acordo a possibilidade de a AAC-OAF alocar o remanescente das receitas (resultantes da gestão e rentabilização dos espaços comerciais) para outros fins que não necessariamente a conservação e manutenção do Estádio. Uma ideia que a Autarquia rejeitou liminarmente.

O Impasse

Apesar das negociações contínuas, o Município de Coimbra mantém a sua posição inicial. Segundo a Câmara, a lei vigente impede a atribuição de apoios financeiros a clubes desportivos que participem em competições de natureza profissional. Embora a AAC/OAF insista que atualmente disputa apenas competições amadoras, esta é uma questão que poderá mudar caso o clube regresse a divisões superiores.

A AAC/OAF, além de participar na Terceira Liga, desenvolve atividades com escalões de formação e futebol feminino. Perante isto, na perspetiva da CMC, há uma potencial margem negocial para que as receitas comerciais possam, eventualmente, ser canalizadas para estes fins amadores, algo que não é considerado “suficiente” para a direção liderada por Miguel Ribeiro.

A reação pública do Clube de Coimbra

Numa nota divulgada no dia 20 de julho de 2024, o clube liderado por Miguel Ribeiro revelou que continua “empenhado” em conseguir chegar a um consenso e que marcará uma assembleia geral extraordinária, depois de estabilizado o contrato, para que os sócios se pronunciem sobre o mesmo.

O desenrolar deste impasse promete deixar marcas no cenário desportivo e político de Coimbra. A Rádio Universidade de Coimbra continuará a acompanhar todos os desenvolvimentos desta história que promete aquecer o verão conimbricense.