Coimbra exige “assistência pessoal universal” para cidadãos com deficiência ou incapacidade

Nem a chuva forte demoveu delegação de Coimbra do coletivo Vida Independente em Marcha de reivindicar cumprimento de legislação que garante “condições de acesso e de exercício de direitos de cidadania, através da sua participação nos diversos contextos de vida, em igualdade com os demais cidadãos e cidadãs”.

João Rodrigues e Catarina Vitorino, elementos do coletivo, explicaram à RUC as motivações para assinalar o Dia Europeu da Vida Independente (5 de maio) com concentrações em várias cidades do país. Vila Real, Braga, Guimarães, Porto, Lisboa, Faro e Açores (em São Miguel) responderam ao apelo, Coimbra não foi exceção.

Apesar do estabelecido no Decreto-Lei n.º 129 de 2017, ainda há muito por cumprir. Segundo Catarina Vitorino, apenas cerca de 1% da população abrangida pelo decreto-lei beneficia de apoio.

A assistência pessoal “é uma ferramenta que permite participar ativamente na comunidade”, adianta Catarina Vitorino, também aluna de doutoramento na Faculdade de Psicologia e de Ciências Educação da Universidade de Coimbra. A “assistência pessoal ” ainda não é uma realidade que chegue a todos os que dela necessitam.

João Rodrigues, é programador informático, profissão que exerce em casa para uma empresa da área de Vila Nova de Gaia. O ativista explica as várias áreas para as quais a aplicação da lei é determinante para ter qualidade de vida.

A Lei n.º 4/2019, de 10 de janeiro, criou o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, dentro de determinadas condições. Catarina Vitorino informa que a lei “não é aplicada” nem suficientemente “fiscalizada”.

Exercer direitos políticos e sociais, estudar, trabalhar, assistir a espetáculos ou praticar desporto adaptado são fundamentais ao exercício da cidadania plena.

Em Coimbra, a concentração “Vida Independente Em Marcha: Pelos Direitos das pessoas com Deficiência” fez parte das Comemorações Populares dos 50 anos do 25 de Abril.

Pode ouvir a conversa da RUC com os ativistas no ‘podcast’ do início do artigo.

Fotografia: RUC@Isabel Simões